Pilhas, baterias, lâmpadas: como descartar o lixo tóxico doméstico?

Pilhas, baterias de telefone celular, agendas eletrônicas, etc, além de lâmpadas fluorescentes (lâmpadas brancas) representam grande risco à saúde humana e ao meio ambiente se descartadas de maneira inadequada. Estes materiais contêm componentes químicos muito tóxicos à saúde humana e que dispostos de forma incorreta podem chegar até nós via o consumo de água ou alimentos contaminados, ou mesmo pelo manuseio inapropriado.

A partir de julho de 2000, entrou em vigor uma norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA – Resolução 257/99) que atribui aos fabricantes a responsabilidade sobre parte do material tóxico que produzem e orienta o descarte adequado de pilhas e baterias após seu uso. A resolução limita a quantidade de metais potencialmente perigosos (mercúrio, cádmio e chumbo) na composição desses produtos e determina quais tipos de pilhas e baterias podem ser descartados, juntamente com o lixo doméstico. A questão é que a própria resolução, quando fala de descarte em lixo doméstico, considera que o mesmo será disposto em aterro sanitário licenciado o que não acontece com a grande maioria do lixo produzido no Estado de Minas Gerais, inclusive em Brasópolis. Um levantamento realizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM entre novembro de 2004 e outubro de 2005 constatou a existência de apenas 16 aterros sanitários no estado. Sendo assim, TODAS AS PILHAS E BATERIAS EM BRASÓPOLIS DEVEM TER DESCARTE ESPECIAL.

Quando dispostos em aterro controlado (como acontece em nosso município), os compostos químicos presentes nestes materiais podem contaminar o solo, chegando ao lençol freático, córregos e rios. O consumo de água contaminada pode causar uma série de enfermidades. Para o caso das lâmpadas fluorescentes, que armazenam gás de mercúrio, ainda não existe uma legislação federal específica. A ONG Grupo Dispersores, através do Projeto Prolixo, instalou no Mercado Municipal um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. Com a entrega do material neste ponto o cidadão contribui com a preservação ambiental no município, evitando que elementos tóxicos sejam enviados para o aterro. O Grupo Dispersores ainda não encontrou uma destinação adequada para este material estando no momento a efetuar seu armazenamento.

Hoje existem alguns processos para reciclagem desses materiais, porém ainda são realizados sob um custo elevado. Se você conhece órgãos ou entidades que recebam esse tipo de resíduo para fins de reciclagem ou reaproveitamento, entre em contato conosco. Colabore com a iniciativa, entregue suas pilhas e lâmpadas em nosso PEV.

Autor: Diego de Noronha Assini

Artigo publicado no jornal “Brazópolis”, edição de Janeiro/Fevereiro de 2007.