Aprovação do Projeto de Lei de Incetivo á RPPNS em Brazópolis

Em seção ordinária da câmara de vereadores de Brazópolis realizada no dia 08 de novembro foi aprovado o projeto de lei de incentivo à criação de RPPNs no município. O projeto 46/2017, surgido por iniciativa do Grupo Dispersores, foi construído em uma cooperação entre a ONG e os poderes legislativo e executivo municipais que perceberam na proposta a possibilidade de bons resultados ambientais para o município e região. Após discutido internamente entre os integrantes do Grupo Dispersores, o assunto foi levado em 01 de junho para reunião na câmara de vereadores (tendo como representante o vereador Sérgio Pelegrino) e a partir daí evoluiu até tomar seu formato final como projeto de lei do executivo. Participaram das discussões diversos profissionais dos setores ambiental, administrativo, financeiro e jurídico das três instituições, proporcionando uma formatação concisa do projeto de lei.

O PL 46/2017 (que agora só depende de sanção pelo prefeito municipal e da publicação do decreto que o regulamenta) cria um mecanismo de incentivo financeiro à criação de RPPNs no município de Brazópolis. Pessoas que tenham áreas de florestas nativas em sua propriedade, e não pretendam utilizá-las para atividades produtivas, tem a possibilidade de criar uma RPPN e passar a receber este incentivo. Desta forma, as áreas florestais passam a gerar alguma receita para os proprietários, incentivando sua conservação.

Brazópolis sai na frente criando um sistema simples que tende a gerar resultados ambientais a médio-longo prazos muito positivos. Modelos de mecanismos de incentivo como este ainda são escassos no Brasil o que faz de nossa iniciativa mais uma referência para outros que se interessarão pela idéia.

Consideramos a aprovação do projeto de lei um importante passo para o município principalmente no que diz respeito à conservação de seus remanescentes florestais os quais abrigam muitas espécies em risco iminente de extinção. Os aspectos econômicos envolvidos são fundamentais, porém os ganhos ambientais são os mais relevantes.

O Grupo Dispersores passa agora para um segundo momento em que os esforços se concentram na divulgação do projeto no município de forma a encontrar pessoas que se interessem pela criação de RPPNs ,e na difusão desta experiência pela região de forma a multiplicar seus resultados.